Câmara Municipal

Contas PL 2024: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 15/05/2025 08h26
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Poder Legislativo
Declaração grau de sigilo 2024: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 26/05/2025 14h43
Localizado em Acesso à Informação (SIC)
Declaração grau de sigilo 2025: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 26/05/2025 14h44
Localizado em Acesso à Informação (SIC)
Governo Digital: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 16/05/2024 — última modificação 22/05/2024 09h38
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 28/03/2025 16h21
A Câmara Municipal de Jardim Alegre é o órgão do Poder Legislativo do município de Jardim Alegre, sendo composta por 9 (nove) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional dentre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/05/2024 09h36
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h52
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/08/2023
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Leis Municipais: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis

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