Câmara Municipal

Recomendação Administrativa 02/2025 - GPGMPC: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 10/11/2025 15h40
Localizado em Transparência / Recomendações Administrativas / Ministério Público de Contas
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/08/2023
Localizado em Leis
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h52
Localizado em Sobre a Câmara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 11h18
Localizado em Processo Legislativo
Recursos Humanos: por Interlegis — última modificação 16/05/2024 15h16
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Leis Municipais: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 31/01/2025 14h19
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
História: por Interlegis — última modificação 28/03/2025 16h21
A Câmara Municipal de Jardim Alegre é o órgão do Poder Legislativo do município de Jardim Alegre, sendo composta por 9 (nove) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional dentre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
Localizado em Sobre a Câmara
PCA - 2026: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 30/05/2025 13h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual (PCA)

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